Avós receberão indenização por morte de neta que caiu de janela de colégio

Prescrição para dano moral por acidente de trabalho ocorrido na vigência do antigo Código Civil é de 20 anos

A prescrição aplicável às demandas que envolvem acidente do trabalho ou doença equiparada, consumados antes da edição da Emenda Constitucional 45/2004 (que trouxe essa competência para a Justiça do Trabalho) é a civil.

TJ condena construtores e engenheiro

A 9ª Câmara Cível do TJMG determinou que os construtores de um prédio em Teófilo Otoni e o engenheiro civil responsável pela obra arquem com as despesas médicas de um motorista que, devido a uma falha na construção, caiu do segundo andar do edifício.

Detran condenado a pagar indenização a taxista

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a sentença de primeiro grau.

STJ garante indenização a usuário do antidepressivo Survector

Vítima de dependência do medicamento Survector, do laboratório Servier do Brasil, garantiu indenização no valor de R$ 100 mil no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Câmara de SP aprova vistoria obrigatória de sacadas; proprietário terá que pagar

Cliente de supermercado deve ser indenizado

Cabe ao banco provar que bens listados por cliente não estavam em cofre furtado

Universidade deve indenizar por dano decorrente de cirurgia

Caixa Econômica Federal é condenada a indenizar funcionária por acidente de trabalho

Acidente causado por buraco em via pública dá direito a indenização

Ex-noivo deve pagar indenização por cancelar relacionamento

MPF/MT quer que faculdade particular indenize estudantes.

Estudantes dos cursos de farmácia, psicologia e enfermagem devem receber de volta mensalidades pagas.

Fabricante de motocicleta é condenada

Banco indeniza cliente

OAB-DF repudia busca e apreensão na sede da entidade

Empresa de ônibus indeniza idosa

Morte leva TJ a suspender processo contra banco

Morte leva TJ a suspender processo.

Espancado sob a guarda da PM será indenizado em R$ 300 mil

Jovem indeniza ex-namorada por agressão